§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de tratado utilizando a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda ESTES Teor de respeitáveis decisões e sentenças de que homologaram os acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
O professor de História Bruno Brandão e o escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, ESTES bastidores do movimento que dese...
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisão perpétua, fim da progressãeste de penas e projetos sociais usando foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
O Diário Oficial do Estado acaba do publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público de 1993. Constate a lista terminada neste blog. Posteriormente,os próximos passos de modo a a solenidade de posse.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
Este Objetivo é criar um levantamento dos nomes por prefeitos e vice-prefeitos de link que fazem parte do grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, de maneira simples e rápida. Usando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas por de que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em ESTILO por salário, mas de que pelo final das contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes do prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este são ESTES juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o meu possui este nome Come.
E para que chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar o presente Edital por Intimaçãeste, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.